Lição interativa

Cães, gatos e a lei, passo a passo

Lição interativa: microchip e cadastro, vacina antirrábica, cão sob controle, o que fazer quando o cão morde, bem-estar e venda de filhotes.

Amostra gratuita Os capítulos 1 e 2 (8 passos) são gratuitos. A lição completa vem com o módulo Obrigações legais: microchip e vacinas. Já comprou? Desbloquear

Esta lição é uma orientação geral, não uma formação profissional. As regras locais e a orientação de um especialista sempre têm prioridade. Leia nosso aviso legal.

Toda a lição em texto

1. Microchip e cadastro

Em Portugal todo cão e todo gato deve ter microchip e registo; no Brasil, cada vez mais municípios exigem cadastro.

  1. O veterinário aplica o chip — O veterinário injeta o microchip sob a pele, em geral do lado esquerdo do pescoço. Em Portugal, até a idade fixada na lei (cerca de 4 meses); no Brasil, conforme o município. Sempre antes de vender ou doar.
  2. Número de 15 dígitos — O microchip tem um número de 15 dígitos pelo padrão ISO, lido com um leitor que o veterinário e o serviço municipal têm.
  3. Papéis e cadastro — O veterinário registra o cão e você no cadastro (PT: SIAC; BR: cadastro municipal ou SinPatinhas). Você recebe comprovante, carteira ou documento de identificação com o número; guarde com os outros papéis.
  4. Plaquinha na coleira — O microchip só o veterinário ou o serviço leem; a plaquinha com o telefone, qualquer pessoa. Endereço, telefone, novo dono, desaparecimento e morte se comunicam no prazo exigido.

Porquê: O microchip é uma cápsula do tamanho de um grão de arroz sob a pele. Não é GPS e não mostra onde o cão está: serve para identificar o cão e achar o dono. O cão sem identificação que foge acaba no abrigo ou morre.

  • Vai comprar um cão: peça ao veterinário para ler o microchip e conferir se o cão está em nome de quem vende.
  • Cão achado vai ao veterinário para ler o microchip, ou avise o serviço municipal. Não fique com o cão de outra pessoa.

2. Vacina antirrábica

A vacina antirrábica é obrigatória para cães no Brasil e em Portugal.

  1. Primeira dose — Em geral aos 3 meses completos. A idade exata está na norma.
  2. Campanhas de vacinação — No Brasil, as secretarias de saúde fazem campanhas de vacinação antirrábica gratuita, muitas vezes com postos na zona rural. Pergunte no posto de saúde ou na prefeitura.
  3. Reforço conforme a norma — No Brasil, em regra, todo ano; em Portugal, conforme a validade da vacina aplicada. O comprovante vai na carteira de vacinação ou no passaporte e no cadastro.
  4. Morcegos — No Brasil a raiva circula em morcegos. Morcego caído no chão ou ativo de dia não se toca; afaste cães e gatos e avise o serviço de zoonoses.

Porquê: A raiva é doença de notificação obrigatória e controlada por lei. Por isso a vacinação de cães é exigida em todo lugar, não importa onde o cão vive. Sem comprovante, considera-se que o cão não foi vacinado.

  • Gatos: no Brasil, vacinados nas mesmas campanhas que os cães; em Portugal, vacina recomendada e obrigatória para viajar.
  • Anote logo a data do próximo reforço, com um lembrete um mês antes.

3. Cão sob controle · Bloqueado

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4. Se o seu cão morder · Bloqueado

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5. Bem-estar do cão e do gato · Bloqueado

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6. Filhotes, venda e viagem · Bloqueado

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