Porcos no bosque e no pasto, passo a passo

1. Três formas

Antes de começar, decida qual das três formas é possível para você.

1. Porcos na mata de outro — Porcos na mata ou montado de outro, ou em terra comunitária (faxinal, baldio), com porqueiro ou em área cercada. Precisa de autorização do dono ou da comunidade, do órgão ambiental e do serviço veterinário, e o risco é o maior.
2. Capão na própria terra — Parte cercada do próprio mato com araucárias, sobreiros ou azinheiras. Valem as regras do Código Florestal ou do montado e a cerca dupla; o risco depende da cerca e dos javalis da região.
3. Pasto e piquete — Parcelas cercadas com capim, trevo e raízes, em rodízio. Com propriedade cadastrada, cerca, abrigo e água, o risco é o menor.
4. Nunca sem cerca — O porco doméstico que come no mato o mesmo pinhão ou a mesma bolota, ou toca a carcaça de um javali, pode trazer a doença para casa. Nunca solte porcos no mato sem autorização e sem cerca.

Porquê: Por gerações os porcos engordaram no mato, com o pinhão da araucária nos faxinais ou com a bolota no montado. Hoje matas e montados têm leis de proteção, e as pestes suínas vivem nos javalis, que comem o mesmo fruto.

• Soltar porcos no mato hoje é, na maioria dos casos, proibido ou muito arriscado. Antes de tudo, pergunte ao serviço veterinário e ao órgão ambiental.
• O caminho mais seguro é uma parcela própria cercada com araucárias, sobreiros ou azinheiras, pasto ou trevo, com cerca que o javali não atravessa.

2. Regras e autorizações

As regras sobre a mata e sobre os porcos vêm de órgãos diferentes, e os dois precisam dizer “sim”.

1. Serviço veterinário — Pergunte se pode criar porcos ao ar livre e em que condições, e se a sua região tem restrição sanitária. A criação ao ar livre precisa de propriedade cadastrada na agência estadual, às vezes com aprovação própria.
2. Órgão ambiental — Para usar mata ou montado de outro precisa de autorização ou acordo por escrito: lugar, número de animais, período e valor. APP fica fora, e em regeneração o pastejo é proibido. Pergunte ao órgão ambiental estadual ou à EMATER (PT: ICNF).
3. Controle de javalis — Pergunte a quem faz o controle de javalis, registrado no IBAMA (PT: zona de caça), se há javalis e focos na região, e avise que ali há porcos domésticos.
4. Tudo no papel — Guarde todas as autorizações por escrito. Levar porcos para uma parcela distante ou para o mato é trânsito, e precisa de GTA (PT: guia).

Porquê: As regras variam por estado e país e, por causa das pestes suínas, mudam com frequência. Por isso aqui vai o princípio, não o texto da lei.

• Em áreas com restrição sanitária a criação ao ar livre pode ser totalmente proibida. Confira.
• Confira com o órgão competente do seu estado ou país, e de novo a cada outono antes do pinhão ou da bolota.

3. Biossegurança · Bloqueado

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4. Pinhão e bolota como alimento · Bloqueado

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5. Pasto e piquete em rodízio · Bloqueado

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6. Abrigo, água e solo · Bloqueado

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